Notorious BIG ganhou o direito de curtir e ficar de boa

Dentro do rap e por bem dizer, da música urbana em geral, a cultura do sample abre inúmeras possibilidades para irmos e voltarmos na linha do tempo da música. Sobretudo, a habitual utilização de trechos e arranjos musicais, que estamos acostumados a levar artistas aos tribunais dessa vez se fez por conta de, pasmem, uma frase – dessa vez envolvendo uma das mais emblemáticas obras de Christopher Wallace, conhecido como Biggie Smalls lá fora e Notorious BIG por nós, e um juiz federal de Nova York decidiu que Notorious BIG – e posterior e consequentemente, a cantora pop Rita Ora – poderá usufruir de seus direitos legais de usar a frase "party and bullshit" em um de seus mais famosos refrões.

Segundo a Billboard, o juiz Robert Katzmann proferiu a decisão na quarta-feira (4 de setembro) e determinou que o uso das palavras não constituía violação de direitos autorais. 

Staci Jennifer Riordan, que lidera a equipe jurídica de Nixon Peabody em nome do patrimônio de Biggie e Ora, ficou satisfeita com a decisão de Katzmann .

"Ele está alinhado com o entendimento da maioria das pessoas sobre como a lei deve funcionar", disse Riordan. "Ninguém deve possuir uma frase, principalmente se eu não estiver usando a frase ou palavras da mesma maneira. Você não deve ser impedido de dizer 'party and bullshit' e frases como essa.

"[A decisão] dá clareza aos futuros músicos e artistas sobre o que eles podem divulgar em suas gravações, músicas, filmes, YouTube ou em seu conteúdo." 

O processo foi aberto pelo membro fundador do The Last Poets Oyewole há vários anos. O icônico jargão consta na música "When the Revolution Comes", de 1968, que usava as palavras "party and bullshit party and bullshit party and bullshit party and bullshit party and bullshit party and bullshit" como um refrão. 

O BIG lançou "Party and Bullshit" em 1993. A faixa continha amostras de "When the Revolution Comes" citando igualmente "party and bullshit". Após sua morte em março de 1997, sua representação jurídica licenciou a frase para Ora para seu single de 2012 "How We Do (Party)".

Oyewole processou Biggie e a Ora por violação de direitos autorais por usar a frase, alegando que ele nunca recebeu royalties. A representação jurídica de Biggie, no entanto, argumentou uso justo. 

Os tribunais inferiores decidiram a favor de Biggie no ano passado, mas a decisão não foi confirmada pelo Tribunal Distrital do Distrito Sul de Nova York até agora.

"Todo o objetivo da violação de direitos autorais é promover a inovação e permitir que as pessoas se expressem", disse Riordan. "Estamos felizes por poder contribuir para esclarecer a lei e promover a criatividade".

É isso, Biggie. Pode comemorar daí e ficar bem tranquilo.